sexta-feira, 30 de novembro de 2012

CIDADÃO, SUBA AS ESCADAS DO PODER


Na semana que passou, fiz uma visita à Câmara Municipal de Mariana e entre votações de projetos e alguns disparos de palavras soltas e ácidas, a voz dos vereadores ecoa na Câmara. O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara de vereadores, que em conjunto com o Poder Executivo, forma o governo Municipal, em respeito ao princípio de independência e harmonia dos poderes segundo artigo 2º da Constituição Federal.
É dever dos vereadores fazer uma ponte entre o prefeito e a sociedade civil. Os vereadores elaboram as leis que são competências do município, votam as leis que são propostas pelo Executivo, fiscalizam a atuação do prefeito; devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e verificar as prestações dos gastos públicos. Chegou a hora e a vez da sociedade civil empenhar esforços para se fazer presente na Câmara, acompanhando e opinando sobre as propostas, os projetos e as ações que acontecem no município. O cidadão também possui voz e não deve calá-la. Esse movimento precisa ser feito com ética e responsabilidade. Deve-se respeitar às diversas opiniões e priorizar os interesses da coletividade. Não há espaço para o individualismo, para idéias que visem aos interesses dos grupos fechados. Jogos de palavras, acusações, demagogias e discursos contraditórios não resolvem questões e não promovem decisões para o bem comum.
A Democracia surgiu na Grécia Antiga e só, no século XX, passou a ser tida como predominante no mundo. Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem e devem participar da vida política, em que elas possuem liberdade de expressão e manifestam suas opiniões. É quando a vontade da maioria é lei. Será que somos um país que vivencia a democracia? Como será que a democracia acontece no país e no nosso município? Será que pouco mudou e que ainda vivemos em uma sociedade onde o poder é centralizado?
Para haver Democracia, o ESTADO DE DIREITO precisa funcionar e para que isso aconteça, nenhum cidadão comum ou pessoa do poder público deve estar acima da lei. Um país democrático cumpre suas leis. Será que as leis são cumpridas no Brasil e nas montanhas da cidade de Mariana? Conclamemos que se cumpram as leis, pelo exercício da democracia e da cidadania. Não deixo morrer em mim a esperança de que a ética, a verdade e a justiça prevaleçam no poder público e de que a sociedade civil e os governantes alcancem os mesmos objetivos ao transportarem o olhar além dos próprios interesses e vislumbrarem a causa do bem estar coletivo. Assim seja!
Jacqueline Antunes - Professora e Pedagoga

Texto publicado no Jornal O tempo dos Inconfidentes – 28/11/2012

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